Câmara dos DeputadosApresentada em 18/08/2025

SBT 1/0

Ementa oficial

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, para ampliar as alternativas de financiamento para criação, implantação e consolidação de ambientes promotores da inovação.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 18/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Rui Falcão (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

18/08/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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