Câmara dos DeputadosApresentada em 18/08/2025
SLD 3/2025
Ementa oficial
Requer inclusão de meta para otimizar o desempenho do Sistema de Propriedade Intelectual e estimular o uso da Propriedade Intelectual como ferramenta estratégica para o alcance das políticas industrial, de inovação, de economia verde, de micro e pequenas empresas e de comércio exterior. (Programa: 2801/ Objetivo: 0535/ Órgão responsável: 28000/ Meta final: 2)
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 19/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Agrobom (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Arquivada (CICS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

