Câmara dos DeputadosApresentada em 18/08/2025

SLD 1/2025

Ementa oficial

Requer inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais pra o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838 / Objetívo Específico: 0519 / UO:84000 / Inclusão de Meta: 60)

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas

Desde 19/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Célia Xakriabá (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/08/2025Aguardando Providências Internas (CPOVOS)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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