Câmara dos DeputadosApresentada em 18/08/2025

SLD 6/2025

Ementa oficial

Requer a adição de emenda de texto ao Anexo III - Manutenção de centros especializados no atendimento de pessoas com TEA

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 02/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Sargento Portugal (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

02/03/2026Arquivada (CPD)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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