Câmara dos DeputadosApresentada em 18/08/2025
SLD 5/2025
Ementa oficial
Requer a adição de emenda de texto ao Anexo III - teste do pezinho
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 02/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Portugal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2026Arquivada (CPD)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

