Câmara dos DeputadosApresentada em 15/08/2025
REQ 200/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas pessoas estomizadas no Brasil e a necessidade de aprimoramento na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Geraldo Resende (Autor(a) principal)
- Alexandre Lindenmeyer (Coautor(a))
- Flávia Morais (Coautor(a))
- Luiz Couto (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/03/2026Arquivada (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026