Câmara dos DeputadosApresentada em 18/08/2025

SLD 4/2025

Ementa oficial

Requer políticas públicas para gestão da qualidade ambiental. Programa: 1190; Objetivo Específico: 0281; Inclusão de Meta: 300

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 20/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Luiz Carlos Busato (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

20/08/2025Arquivada (CMADS)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

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