Câmara dos DeputadosApresentada em 15/08/2025
REQ 51/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
RIC Comissão do Idoso ao Ministério do Trabalho e Emprego a informações sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Devolvida ao(à) Autor(a)
Desde 18/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Geraldo Resende (Autor(a) principal)
- Flávia Morais (Coautor(a))
- Luiz Couto (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 18/08/2025Devolvida ao(à) Autor(a) (CIDOSO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026