Câmara dos DeputadosApresentada em 15/08/2025

PDL 598/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Zona Sul Liberdade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desde 29/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

29/07/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)

Votações desta proposta

27/05/2026 — Aprovado o Parecer.
01/07/2026 — Aprovada a Redação Final.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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