Câmara dos DeputadosApresentada em 15/08/2025

PDL 588/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desde 01/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

01/09/2026Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro (CCJC)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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