Câmara dos DeputadosApresentada em 15/08/2025

PDL 566/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pioneira de Salto Ltda., atualmente denominada Rádio FM 90 Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Salto, Estado de São Paulo.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desde 28/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

28/07/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)

Votações desta proposta

27/05/2026 — Aprovado o Parecer.
01/07/2026 — Aprovada a Redação Final.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

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