Câmara dos DeputadosApresentada em 15/08/2025

PDL 558/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Sobradinho Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no Município de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer

Desde 30/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

30/03/2026Aguardando Parecer (CCJC)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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