Câmara dos DeputadosApresentada em 15/08/2025

PDL 549/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Buriti a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canto do Buriti, Estado do Piauí.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desde 18/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

18/03/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)

Votações desta proposta

16/12/2025 — Aprovado o Parecer.
03/03/2026 — Aprovada a Redação Final.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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