Câmara dos DeputadosApresentada em 15/08/2025
REQ 108/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública sobre os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) com enfoque nos avanços e desafios da sua implementação.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 10/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Geraldo Resende (Autor(a) principal)
- Flávia Morais (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/02/2026Arquivada (CPD)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

