Câmara dos DeputadosApresentada em 15/08/2025
SLD 2/2025
Ementa oficial
Requer acréscimo de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0458; Órgão Responsável:26000; Meta Inicial: 40 Acréscimo: 1000; Meta Final: 1040)
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 22/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maurício Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/08/2025Arquivada (CE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

