Câmara dos DeputadosApresentada em 15/08/2025
REQ 107/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de debater as convocações massivas de titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Devolvida ao(à) Autor(a)
Desde 15/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duarte Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2025Devolvida ao(à) Autor(a) (CPD)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026