Câmara dos DeputadosApresentada em 15/08/2025
REP 19/2025
Ementa oficial
Representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL em desfavor do Senhor Deputado EDUARDO BOLSONARO, protocolizada em 11/7/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Declaração de Prejudicialidade
Desde 11/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/02/2026Declaração de Prejudicialidade
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

