Câmara dos DeputadosApresentada em 15/08/2025
PL 4017/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude e dá outras providências
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 20/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ossesio Silva (Autor(a) principal)
- Gilberto Abramo (Coautor(a))
- Julio Cesar Ribeiro (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 20/05/2026Pronta para Pauta (CPASF)
Votações desta proposta
- 15/04/2026 — Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Farnciane Bayer ( Republicanos -RS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026