Câmara dos DeputadosApresentada em 14/08/2025
RIC 5000/2025
Ementa oficial
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes acerca da paralisação de radares em rodovias federais devido a cortes orçamentários no Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 13/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Messias Donato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

