Câmara dos DeputadosApresentada em 14/08/2025

INC 2091/2025

Ementa oficial

Sugere, ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, indicação em que propõe a revisão de regras que tratam das indicações de quantidade de proteínas apresentadas em rótulos de alimentos.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 24/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Aureo Ribeiro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

24/09/2025Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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