Câmara dos DeputadosApresentada em 14/08/2025
RIC 4995/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro da Educação sobre as parcerias formais e informais do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais – Netlab, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), no âmbito da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcel van Hattem (Autor(a) principal)
- Adriana Ventura (Coautor(a))
- Gilson Marques (Coautor(a))
- Luiz Lima (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 11/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026