Câmara dos DeputadosApresentada em 14/08/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
Dispõe sobre direitos das pessoas com diabetes no tocante ao controle de glicemia em qualquer situação, especialmente em locais de provas de qualquer natureza
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 14/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Reimont (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026