Câmara dos DeputadosApresentada em 13/08/2025

EMP 14/0

Ementa oficial

EMENDA DE PLENÁRIO PROJETO DE LEI Nº 6461/2019 Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas

Desde 13/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Vinicius Carvalho (Autor(a) principal)
Cristiane Lopes (Coautor(a))
Gilberto Abramo (Coautor(a))
Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))

Tramitação registrada

13/08/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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