Câmara dos DeputadosApresentada em 13/08/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 13/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Prates (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 24/09/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026