Câmara dos DeputadosApresentada em 13/08/2025

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Ementa oficial

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5903/2023

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 13/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Arlindo Chinaglia (Autor(a) principal)
Alencar Santana (Coautor(a))
Alexandre Lindenmeyer (Coautor(a))
Carlos Zarattini (Coautor(a))
Flávio Nogueira (Coautor(a))
Leonardo Monteiro (Coautor(a))
Rui Falcão (Coautor(a))
Welter (Coautor(a))

Tramitação registrada

13/08/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026

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