Câmara dos DeputadosApresentada em 12/08/2025
PL 3936/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional do Esporte Universitário, a ser celebrado em 30 de agosto, e estabelece seus objetivos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pompeo de Mattos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025Aguardando Parecer (CESPO)
Votações desta proposta
- 03/12/2025 — Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026