Câmara dos DeputadosApresentada em 12/08/2025
INC 2083/2025
Ementa oficial
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que adote as providências necessárias para aprimorar o cuidado com a saúde mental perinatal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Meire Serafim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

