Câmara dos DeputadosApresentada em 12/08/2025
CVO 1/0
Ementa oficial
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 12/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dayany Bittencourt (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 27/08/2025 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 27/08/2025 — Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 26 votos "Sim", 1 voto "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 29 votos.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

