Câmara dos DeputadosApresentada em 11/08/2025
REQ 47/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações do Ministério da Educação informações detalhadas sobre programas educacionais, capacitação de profissionais e inclusão cultural para a pessoa idosa.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 12/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Geraldo Resende (Autor(a) principal)
- Flávia Morais (Coautor(a))
- Luiz Couto (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 12/11/2025Arquivada (CIDOSO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026