Câmara dos DeputadosApresentada em 07/08/2025
RIC 4640/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério das Comunicações acerca de medidas tomadas para prevenção de ligações fraudulentas no âmbito do Ministério e suas autarquias, especialmente a ANATEL.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 07/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilson Marques (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

