Câmara dos DeputadosApresentada em 06/08/2025
REQ 89/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.304/2025.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 03/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- General Pazuello (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2025Arquivada (CME)
Votações desta proposta
- 03/09/2025 — Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão na lista de convidados do Sr. Heber Galarci, do Inel; e do Sr. Rodrigo Ferreira, da Abraceel, por sugestão do Deputado Benes Leocádio.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

