Câmara dos DeputadosApresentada em 06/08/2025
REQ 3096/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer registro de Voto de Louvor ao Secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, eleito como o 1º presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 23/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Carlos Hauly (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2025Arquivada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026