Câmara dos DeputadosApresentada em 06/08/2025
REQ 93/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Seminário para lançar estudo e debater sobre os “Caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 01/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duda Salabert (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2025Arquivada (CMADS)
Votações desta proposta
- 13/08/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 24/09/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 06/11/2026