Câmara dos DeputadosApresentada em 06/08/2025
INC 2063/2025
Ementa oficial
Sugere ao Senhor Presidente da República o envio de mensagem ao Congresso Nacional propondo a decretação de estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atender às consequências da aridez em Municípios dos Estados da Bahia e Pernambuco
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 08/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bacelar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/09/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

