Câmara dos DeputadosApresentada em 29/07/2025
PFC 28/2025
Ementa oficial
Propõe fiscalização e controle da gestão do Programa Nacional de Triagem Neonatal, de 2014 a 2023, em razão dos resultados insatisfatórios de seus indicadores de qualidade e desempenho.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Desde 06/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Diego Garcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/08/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

