Câmara dos DeputadosApresentada em 06/08/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
Institui o Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA) para pessoas com deficiência, visando promover a saúde mental, a saúde física, a integração social e a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 06/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Rosas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/08/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

