Câmara dos DeputadosApresentada em 06/08/2025

RIC 4619/2025

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Ementa oficial

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a gravidez precoce nas escolas.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 12/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

12/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026

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