Câmara dos DeputadosApresentada em 05/08/2025
PRL 3/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 05/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Sargento Isidório (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 23/09/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

