Câmara dos DeputadosApresentada em 05/08/2025
REQ 97/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para o lançamento da publicação “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua”, elaborada pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), vinculado ao Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 06/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Reimont (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/08/2025Aguardando Providências Internas (CDHMIR)
Votações desta proposta
- 06/08/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026