Câmara dos DeputadosApresentada em 04/08/2025
REQ 50/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, para debater práticas de monitoramento e controle de conteúdo nas redes sociais por órgãos públicos.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 25/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/09/2025Arquivada (CCOM)
Votações desta proposta
- 13/08/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 24/09/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

