Câmara dos DeputadosApresentada em 04/08/2025
EMR 1/0
Ementa oficial
Institui o programa “Passaporte Verde” e concede incentivos fiscais a empresas que comprovem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 04/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cleber Verde (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

