Câmara dos DeputadosApresentada em 04/08/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 04/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 22/10/2025 — Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

