Câmara dos DeputadosApresentada em 30/07/2025
REQ 138/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a aprovação de moção de repúdio à decisão unilateral do governo da Venezuela de restabelecer tarifas de importação sobre produtos brasileiros, em descumprimento ao Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado no âmbito da ALADI.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2026Arquivada (CREDN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

