Câmara dos DeputadosApresentada em 30/07/2025
REQ 48/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, sobre campanhas publicitárias, peças gráficas e conteúdos eventualmente produzidos com recursos públicos e utilizados para promoção partidária em favor do Partido dos Trabalhadores (PT), mas redes sociais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 17/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/11/2025Aguardando Providências Internas (CCOM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

