Câmara dos DeputadosApresentada em 30/07/2025
INC 2042/2025
Ementa oficial
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por meio da Casa Civil, que avalie a adoção de medidas diplomáticas e comerciais em resposta à decisão unilateral da Venezuela de restabelecer tarifas sobre produtos brasileiros, em violação ao Acordo de Complementação Econômica nº 69 da ALADI.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 08/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/09/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

