Câmara dos DeputadosApresentada em 25/07/2025
MSC 1017/2025
Ementa oficial
Tratado entre Noruega, Estados Unidos da América, Dinamarca, França, Itália, Japão, Países Baixos, Grã-Bretanha e Irlanda e os Territórios Britânicos d’Além-Mar, e Suécia sobre Spitsbergen assinado em Paris em 9 de fevereiro de 1920.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Apensação
Desde 19/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/08/2025Apensação
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

