Câmara dos DeputadosApresentada em 28/07/2025
INC 2036/2025
Ementa oficial
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a adoção de medidas urgentes e coordenadas para o fortalecimento da prevenção e do enfrentamento à violência contra mulheres, diante do alarmante crescimento dos casos de feminicídio e estupro no Brasil em 2024, conforme revelado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 12/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

