Câmara dos DeputadosApresentada em 24/07/2025
RIC 4587/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a ausência de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Doença de Huntington no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 27/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Moro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/10/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

