Câmara dos DeputadosApresentada em 18/07/2025
RIC 4331/2025
Ementa oficial
Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da efetiva implementação no país do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 21/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Frederico (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

