Câmara dos DeputadosApresentada em 16/07/2025
EMP 10/0
Ementa oficial
Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 16/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marussa Boldrin (Autor(a) principal)
- Arnaldo Jardim (Coautor(a))
- Cristiane Lopes (Coautor(a))
- Dagoberto Nogueira (Coautor(a))
- Evair Vieira de Melo (Coautor(a))
- Geovania de Sá (Coautor(a))
- Isnaldo Bulhões Jr. (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
- Tião Medeiros (Coautor(a))
- Vitor Lippi (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 16/07/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

